Partidos questionam criação de colégios cívico-militares no Paraná
Entre outros pontos, PSOL, PT e PDT alegam que as normas configuram militarização precoce de crianças e adolescentes.
STF invalida parte de obrigações do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco
As regras declaradas inconstitucionais invadiram competência da União para legislar sobre a matéria.
Ministra anula condenação de casal em situação de rua por tentativa de furto em supermercado
Segundo a decisão, o caso preenche as condições estabelecidas na jurisprudência do STF para a aplicação do princípio da insignificância.
Audiência pública deixou clara a gravidade do problema da letalidade policial, afirma Fachin
Depois de dois dias de exposições, o ministro disse que as discussões permitirão que as instituições envolvidas dialoguem para aprimorar seu funcionamento.
Declarada extinta pena do ex-jogador Edmundo
De acordo com entendimento majoritário, a prescrição já havia ocorrido antes mesmo de o recurso chegar ao Supremo.
Presidente do STF é condecorado em solenidade comemorativa ao Dia do Exército Brasileiro
O ministro Luiz Fux recebeu a Medalha do Exército Brasileiro e o ministro Nunes Marques, a Ordem do Mérito Militar.
Especialistas destacam importância da transparência para a redução da letalidade policial
Entre os pontos destacados na audiência pública também estão o recorte racial e econômico da violência policial e seu impacto sobre crianças e jovens negros.
ONGs e instituições de defesa dos Direitos Humanos defendem controle do Estado sobre as polícias
Segundo os expositores na audiência pública no STF, apenas 2% das investigações sobre letalidade policial viam inquéritos.
Mantido afastamento cautelar de conselheiro do TCE-RJ
José Gomes Graciosa e outros quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foram afastados dos cargos e respondem a ação penal no STJ.
STF alerta para post com informações falsas envolvendo ministros
Suprema Corte reitera importância da checagem de informações suspeitas.
