Confira os destaques da semana na TV Justiça
O programa Viver Melhor apresenta reportagens e entrevistas sobre a Síndrome de Down.
Ministro Alexandre de Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais
O inquérito apura suposta organização criminosa cujo objetivo é atentar contra a democracia e contra o Estado de Direito.
Ministro admite acordo de não persecução penal em processo anterior ao Pacote Anticrime
Habeas corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski discute a retroatividade do benefício inserido no CPP pela nova legislação.
Ministro Nunes Marques suspende eleição na Câmara Municipal de Salvador (BA)
Ele aplicou o entendimento do STF que limita as reeleições sucessivas para os mesmos cargos nas Mesas Diretoras dos órgãos legislativos.
Município de São Paulo não pode legislar sobre telecomunicações e radiodifusão
Em recurso com repercussão geral, o STF reiterou entendimento sobre a matéria.
Suspensa lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos em operações ambientais
O ministro Luís Roberto Barroso atendeu ao pedido de liminar do procurador-geral da República.
Constituição de 1988 ampliou espaço das mulheres e garantiu direitos fundamentais
Julgados do STF ganham destaque no contexto da efetivação de direitos assegurados pela Carta às mulheres.
STF começa a julgar ação sobre paralisação do Fundo Amazônia
Partidos alegam que governo estaria sendo omisso em sua obrigação constitucional de preservar o meio ambiente.
Barroso suspende proibição de instalação de medidores externos de energia elétrica no AM
A decisão levou em conta os possíveis prejuízos aos cofres públicos em razão da medida, prevista em lei estadual.
