Ministra nega HC a acusado de ocultar provas do assassinato de Marielle Franco
De acordo com a ministra Rosa Weber, sem o pronunciamento final do colegiado do STJ sobre a matéria, é inviável a análise do pedido de José Márcio Mantovano.
Lewandowski pede informações a laboratório sobre produção e importação da vacina Sputnik V no Brasil
A União Química Farmacêutica também deverá se manifestar sobre as informações prestadas pela Anvisa.
Mantida prisão preventiva de acusada de integrar esquema criminoso no Detran-MG
Segundo a denúncia, o grupo cobrava taxas indevidas em vistorias para a liberação de veículos e documentos e distribuía propina a servidores públicos.
Vacinação: Podemos pede inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário
Entre outros argumentos, o partido sustenta que esse grupo pode ter maior risco de contrair a Covid-19, em razão de suas dificuldades.
Proibidas reeleições sucessivas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a posse de dirigentes do Legislativo local que já foram anteriormente reconduzidos aos cargos configuraria afronta ao atual entendimento do STF.
Lewandowski determina abertura de inquérito policial contra Eduardo Pazuello
O objetivo do pedido da Procuradoria-Geral da República é investigar a atuação do ministro da Saúde na crise de oxigênio em Manaus.
Mantida prisão de empresário acusado de fraudes tributárias de mais de R$ 1 bi
As investigações da Polícia Federal dizem respeito a uma organização criminosa que atua em Santa Catarina.
Ministro nega seguimento a HC de condenado pelo homicídio de Mércia Nakashima
Mizael Bispo da Silva foi condenado a 22 anos de reclusão pelo crime, ocorrido em 2010, em Guarulhos (SP).