Página eletrônica integra campanha especial ao lado de ações de comunicação que promoverão resgate histórico dos principais acontecimentos em mais de um século de existência do Tribunal

Ministro considerou que ele mesmo autorizou que defesa tivesse acesso a conteúdo de sistemas da empreiteira e, sem analisar o mérito das provas, avaliou que perícia feita a partir desse conteúdo não poderia ser ignorada.

Presidência do STF passa a analisar de forma automatizada a admissibilidade de 100% dos recursos extraordinários que ingressam na Corte.

Ao longo de 2021, estão previstas diversas ações para celebrar a data, iniciando com discurso do presidente do STF, ministro Luiz Fux, na sessão plenária desta quinta-feira.

A União também deverá criar, em 72h, grupo de trabalho interdisciplinar e restabelecer acesso às plataformas de informação.

A sessão, por videoconferência, será transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Para evitar insegurança jurídica, decisão passa ter efeitos a partir de 2022.

A proposta de modulação apresentada pelo ministro Dias Toffoli foi seguida por maioria.

A vice-presidente da Corte, ministra Rosa Weber, registrou os 89 anos desse marco da democratização do país.