Para o ministro, não ficou configurada ofensa flagrante a direito líquido e certo que autorizasse a suspensão do ato.

A ministra Rosa Weber, presidente da Corte, registrou os votos de conforto aos familiares, amigos e fãs da artista.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Segundo Gilmar Mendes, as provas que justificaram o bloqueio dos valores já foram consideradas nulas pelo STF.

Inscrições estão abertas para o evento, que será transmitido pelo YouTube.

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o caso deve tramitar perante o juízo da 1ª Vara Federal de Três Rios.

Decisão não alcança processos com decisão definitiva antes da publicação da ata do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário.

STF decidiu que a lei federal que trata de reajuste se aplica apenas aos órgãos e entes federais.

Presidente do STF, ministra Rosa Weber, recebeu presidente e vice eleitos ao lado de outros nove ministros.