Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (29)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF começa julgamento de dispositivo que prorroga patentes de medicamentos
O julgamento sobre a validade de dispositivo da Lei de Patentes que possibilita o acréscimo de mais 10 anos para a vigência de patentes de invenção e de modelos de utilidade prosseguirá amanhã (29).
Plenário aceita denúncia da PGR contra deputado federal Daniel Silveira por ameaças à Corte
Com a decisão, o parlamentar passa a ser réu em ação penal no STF.
Partidos contestam medida provisória que autoriza presidente a criar cargos comissionados
Para as legendas, a previsão da Medida Provisória (MP) 1.042/2021 representa risco à administração pública federal.
Grupo de trabalho do STF discute orientações relacionadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU
Encontro faz parte da atuação da Corte na contribuição para o cumprimento das metas associadas aos objetivos da Agenda 2030 da ONU.
Ministro Marco Aurélio determina realização do censo demográfico de 2021
Para o relator, o direito à informação é basilar para a formulação e a implementação de políticas públicas.
União deve apresentar em 10 dias planejamento para compra e distribuição do kit intubação
Ministra Rosa Weber deferiu pedido do Estado da Bahia, que denunciou a escassez de insumos e alegou omissão do governo federal na sua aquisição.
Ministra absolve homem denunciado por furto de material reciclado avaliado em R$ 30
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, deve ser aplicado ao caso o princípio da insignificância (ou bagatela).
Ministro suspende decisão sobre progressão na carreira de servidores de GO
Segundo o ministro Dias Toffoli, a determinação do TJ estadual se baseou em interpretação equivocada de entendimento do STF.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (28)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
