STF fará sessão extraordinária do Plenário Virtual para decidir pedido de suspensão da Copa América
A sessão, com duração de 24h foi convocada para a próxima quinta-feira (10).
Ministro cassa decisão que determinou repasse de duodécimos à Universidade Estadual de Roraima
Para o ministro Gilmar Mendes, a decisão do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista (RR) desrespeita o decidido pelo Supremo na ADI 5946.
Ministro reafirma validade nacional da colaboração premiada de Alberto Youssef com a PGR
O ministro Edson Fachin cassou decisão do TJ-PR que havia rescindido acordo anterior celebrado com a promotoria do estado, que lhe retirava os direitos acordados com a PGR.
Referendo de liminar que suspendeu despejos na pandemia será analisado em sessão virtual extraordinária
A matéria será examinada pelo Plenário Virtual de 0h de quinta-feira (10) à meia-noite de sexta (11).
Cidadania questiona distribuição de verbas orçamentárias por indicação de parlamentares
O partido alega que a indicação direta de beneficiários de emendas por parlamentares individuais é arbitrária e atende a interesses individuais.
Nota de pesar pelo falecimento de Mozart Vianna
Presidente do STF, ministro Luiz Fux, e ministro Dias Toffoli lamentam a morte do ex-secretário da Mesa da Câmara dos Deputados.
Presidente do Ibama é incluído em inquérito que investiga ministro do Meio Ambiente
Investigação pedida pela PGR apura se Ricardo Salles e outras autoridades praticaram advocacia administrativa e dificultaram a fiscalização ambiental.
Lei que destina verba de precatórios para professores é questionada no STF
O relator da ADI é o ministro Luís Roberto Barroso.
STF cassa bloqueio de verbas da Fundação Paraense de Radiodifusão em ações trabalhistas
A decisão também determina a aplicação do regime constitucional de precatórios à estatal.
Ministro Alexandre de Moraes levanta sigilo do inquérito sobre atos antidemocráticos
De acordo com o relator, diante do relatório parcial apresentado pela Polícia Federal sobre o caso, não há necessidade de manutenção da total restrição de publicidade no INQ 4828.
