1ª Turma se despede do ministro Marco Aurélio
O decano, que se aposentará compulsoriamente no dia 12/7, deixará sólida obra jurisprudencial que influenciará futuros julgamentos.
Ministro Nunes Marques é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Ele assume mandato após despedida de Gilmar Mendes, que apresentou relatório de sua gestão à frente do colegiado.
1ª Turma julga 3.229 processos no primeiro semestre
A maioria foi analisada nas 21 sessões virtuais realizadas no período.
Mantida condenação de empresário por desvios na obra do TRT de São Paulo
Fábio Monteiro de Barros foi condenado a 31 anos de reclusão.
Justiça Eleitoral deve julgar ação penal contra o ex-governador Eduardo Azeredo
Para a 2ª Turma do STF, a Justiça especializada é competente para o processamento dos crimes eleitorais e dos crimes comuns conexos.
Ministra rejeita ADPF contra anuência prévia estatal para prorrogação de jornada de trabalho nas atividades insalubres
A ministra Rosa Weber manteve a validade de dispositivo da CLT que prevê autorização do Ministério do Trabalho para acordo de prorrogação do trabalho em atividades insalubres.
SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, proferida no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, será submetida a referendo do Plenário do STF.
Presidente e ministros do STF participam de lançamento do Anuário da Justiça 2021
O tema da edição deste ano é “O virtual virou real”.
Presidente do STF dividirá plantão de julho com ministra Rosa Weber
Ministro Luiz Fux consultou ainda os colegas por meio de ofício para saber se há interesse em permanecer em atuação durante o período de férias.
STF abre inscrições para escolha de dois novos conselheiros do CNJ
As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual; interessados devem apresentar currículo no prazo de 20 dias, a contar da data de publicação do edital.
