STF afasta necessidade de lei nacional para fixar percentual de servidores em cargos em comissão
Por unanimidade, o colegiado concluiu que não há omissão legislativa em relação à regulamentação de dispositivo constitucional sobre a matéria.
Marco temporal: STF retomará julgamento de demarcação de terras indígenas em 7 de junho
A ministra Rosa Weber fez o anúncio na abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Serviço da central telefônica do STF para chamadas externas foi restabelecido
STF abre exposição sobre povos indígenas
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, também anunciou a tradução da Constituição Federal para língua indígena
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (19)
A sessão tem transmissão ao vivo, a partir das 14h, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
2ª Turma autoriza extradição de colombiano condenado por matar namorada
Ministro Nunes Marques apresentou voto de desempate e ministro Edson Fachin reajustou voto para aceitar o pedido.
Presidente do STF se manifesta sobre 100 dias dos atos de vandalismo ao edifício-sede da Corte
Ministra Rosa Weber destacou que não houve um momento sequer, desde os ataques, em que a Suprema Corte tenha deixado de cumprir sua missão de guardar a Constituição.
STF mantém afastamento de juíza denunciada na Operação Faroeste
Para o ministro Edson Fachin, não há ilegalidade na decisão do STJ que prorrogou a medida.
Ministra Rosa Weber participa de reunião no Palácio do Planalto sobre segurança nas escolas
Participaram do encontro, que discutiu medidas de prevenção e combate à violência, Lula, Alckmin, Rodrigo Pacheco, ministros e governadores.
