PGR, AGU e OAB prestam homenagem ao ministro Marco Aurélio
Representantes dessas entidades participaram da última sessão do decano antes da aposentadoria.
Plenário celebra trajetória do ministro Marco Aurélio no STF
O decano da Corte participou de sua última sessão plenária, realizada para homenageá-lo. Ele se aposenta compulsoriamente no dia 12/7.
STF fecha trabalhos do primeiro semestre com mais de oito mil processos julgados em colegiado
Ao apresentar um balanço do período, Fux salientou que esses números representam “um movimento sem precedentes de desmonocratização do Supremo Tribunal Federal”.
Plenário define lista tríplice para vaga de ministro-substituto do TSE
Ângela Cignachi Baeta Neves foi a mais votada, com 11 votos, seguida por Carlos Mário da Silva Velloso Filho, cujo biênio no cargo se encerra em 1º/8, e Marilda de Paula Silveira, ambos com 10 votos.
Supremo lança livro e site especial em homenagem ao ministro Marco Aurélio
O livro reúne 31 votos do ministro Marco Aurélio em importantes processos de sua relatoria. O decano se aposenta no próximo dia 12.
STF realiza sessão em homenagem ao ministro Marco Aurélio
Em sua última sessão plenária no STF antes da aposentadoria, ministro Marco Aurélio recebe homenagens dos ministros.
Presidente do STF divulga calendário de julgamentos do segundo semestre
Entre os destaques estão a retomada do julgamento de ações penais pelo Plenário e as ADIs que tratam da figura do juiz de garantias.
Plenário começa a discutir competência para ação rescisória de interesse da União
Na sessão de hoje, o relator, ministro Marco Aurélio, entendeu que a competência é da Justiça estadual. O recurso tem repercussão geral reconhecida.
Mantida prisão preventiva de acusado de falsificar alvarás de soltura
O colegiado do STJ ainda não se pronunciou sobre o tema, e o ministro Luís Roberto Barroso não verificou ilegalidade ou abuso de poder na decisão da Justiça do Rio de Janeiro.
Proibição de caça em SP não inclui controle e a coleta científica de espécies
Para o STF, a regra da constituição paulista atende às peculiaridades locais, mas não pode alcançar as duas modalidades expressamente autorizadas na legislação federal, que se destinam ao reequilíbrio do ecossistema.
