Obras vão afetar acesso à garagem subterrânea do Anexo I e ao restaurante. Estacionamento não-pavimentado do Panteão e portaria da via S2 também ficarão fechados.

De acordo com o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é necessária para que sejam finalizadas as investigações envolvendo o “gabinete do ódio”.

Corte considera inconstitucional a incidência do ITCMD sobre repasses de VGBL e PGBL para beneficiários após a morte do titular.

Outro destaque desta terça-feira (17) é uma reportagem sobre regras relacionadas a empregos temporários.

Relator de ações que tratam da proteção do Pantanal, Mendonça também acompanha a elaboração e a execução de plano de combate ao desmatamento na Amazônia.

O episódio #137 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio.

Ministro Luís Roberto Barroso destacou riscos à autonomia individual durante evento promovido pela OAB e Universidade Sapienza de Roma.

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública e evitar prejuízo às investigações.

O destaque do programa Regra do Jogo desta segunda-feira (16) é uma entrevista sobre a polêmica diante da confirmação da Arábia Saudita como país sede do Mundial de 2034.

Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção do legislador de fomentar a disponibilização de crédito a um custo menor para a população