3 anos atrás

Evento virtual debaterá funções do STF e do STJ

Nesta quarta-feira, 17h, o professor Luiz Guilherme Marinoni é o convidado do “SAE-Talks” para falar sobre a “zona de penumbra” entre as Cortes Supremas, tema do livro de sua autoria.

27/07/2021 17:38
3 anos atrás

Vice-presidente do STF mantém quebra de sigilo de servidor apontado como integrante do “gabinete do ódio”

De acordo com informações prestadas pela CPI da Pandemia ao Supremo, Carlos Eduardo Guimarães teria “intensa atuação na escalada da radicalização das redes sociais por meio de fake news”.

26/07/2021 20:55
3 anos atrás

Ministra pede informações em processos sobre aumento do fundo eleitoral

No exercício da Presidência do STF, a ministra Rosa Weber concedeu prazo de dez dias para que Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados se manifestem.

26/07/2021 16:00
3 anos atrás

Ministro cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou verbas do ES destinadas à saúde

O ministro Alexandre de Moraes verificou ter sido desrespeitado precedente do STF que veda o bloqueio de recursos destinados exclusivamente à aplicação na área da saúde.

26/07/2021 13:30
3 anos atrás

Para ministro Velloso, defender voto impresso indica desconhecimento sobre sistema eleitoral

Ministro aposentado afirmou, em entrevista ao podcast “Supremo na semana”, que a impressão do voto para posterior conferência não trará benefícios ao processo e ainda pode restaurar a contagem manual, que gerava fraudes nas eleições.

24/07/2021 11:50
3 anos atrás

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

O Iluminuras entrevista a jornalista Daniela Arbex, autora do best-seller “Holocausto Brasileiro”, em que denunciou o genocídio de 60 mil pessoas no maior hospital psiquiátrico do Brasil.

23/07/2021 19:25
3 anos atrás

Ministro mantém prisão de acusado de liderar grupo investigado por chacina no Ceará

Para o ministro Alexandre de Moraes, não existe flagrante constrangimento ilegal que justifique a revogação da prisão preventiva do acusado de comandar a “Chacina das Cajazeiras”.

23/07/2021 19:15
3 anos atrás

130 anos: ministro Marco Aurélio ressalta compromisso do STF com a ordem jurídica

Atualmente aposentado, o magistrado falou à TV Justiça sobre a atuação da Corte no combate à pandemia e apontou a relevância do cargo de ministro do STF.

23/07/2021 18:30
3 anos atrás

Lista de expositores da audiência pública sobre ensino especial será divulgada no início de agosto

Audiência pública convocada pelo ministro Dias Toffoli vai debater a Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE), objeto de ADI no Supremo.

23/07/2021 17:50
3 anos atrás

Evento virtual debaterá funções do STF e do STJ

Na próxima quarta-feira, o professor Luiz Guilherme Marinoni é o convidado do “SAE-Talks” para falar sobre a “zona de penumbra” entre as Cortes Supremas, tema do livro de sua autoria.

23/07/2021 15:30
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