Evento virtual debaterá funções do STF e do STJ
Nesta quarta-feira, 17h, o professor Luiz Guilherme Marinoni é o convidado do “SAE-Talks” para falar sobre a “zona de penumbra” entre as Cortes Supremas, tema do livro de sua autoria.
Vice-presidente do STF mantém quebra de sigilo de servidor apontado como integrante do “gabinete do ódio”
De acordo com informações prestadas pela CPI da Pandemia ao Supremo, Carlos Eduardo Guimarães teria “intensa atuação na escalada da radicalização das redes sociais por meio de fake news”.
Ministra pede informações em processos sobre aumento do fundo eleitoral
No exercício da Presidência do STF, a ministra Rosa Weber concedeu prazo de dez dias para que Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados se manifestem.
Ministro cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou verbas do ES destinadas à saúde
O ministro Alexandre de Moraes verificou ter sido desrespeitado precedente do STF que veda o bloqueio de recursos destinados exclusivamente à aplicação na área da saúde.
Para ministro Velloso, defender voto impresso indica desconhecimento sobre sistema eleitoral
Ministro aposentado afirmou, em entrevista ao podcast “Supremo na semana”, que a impressão do voto para posterior conferência não trará benefícios ao processo e ainda pode restaurar a contagem manual, que gerava fraudes nas eleições.
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
O Iluminuras entrevista a jornalista Daniela Arbex, autora do best-seller “Holocausto Brasileiro”, em que denunciou o genocídio de 60 mil pessoas no maior hospital psiquiátrico do Brasil.
Ministro mantém prisão de acusado de liderar grupo investigado por chacina no Ceará
Para o ministro Alexandre de Moraes, não existe flagrante constrangimento ilegal que justifique a revogação da prisão preventiva do acusado de comandar a “Chacina das Cajazeiras”.
130 anos: ministro Marco Aurélio ressalta compromisso do STF com a ordem jurídica
Atualmente aposentado, o magistrado falou à TV Justiça sobre a atuação da Corte no combate à pandemia e apontou a relevância do cargo de ministro do STF.
Lista de expositores da audiência pública sobre ensino especial será divulgada no início de agosto
Audiência pública convocada pelo ministro Dias Toffoli vai debater a Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE), objeto de ADI no Supremo.
Evento virtual debaterá funções do STF e do STJ
Na próxima quarta-feira, o professor Luiz Guilherme Marinoni é o convidado do “SAE-Talks” para falar sobre a “zona de penumbra” entre as Cortes Supremas, tema do livro de sua autoria.