Coronel da reserva tem direito de ficar em silêncio e não se incriminar em depoimento da CPI
O depoimento de Hélcio de Almeida, que teria organizado encontro de representante de farmacêutica com diretor do Ministério da Saúde, está marcado para amanhã (10).
CPI da Pandemia: empresas investigadas obtêm liminares para suspender quebra de sigilo
Os ministros Nunes Marques, Edson Fachin e Roberto Barroso concederam liminares em mandados de segurança impetrados pela DR7 Serviços e Obras, pela 6M Participações e pela BSF Gestão em Saúde.
Biblioteca do STF digitaliza obra mais antiga do seu acervo
Livro do filósofo romano Cícero, editado em 1556, faz parte do acervo de obras raras da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, que completa 130 anos neste mês.
Ministro Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de acusado de “estelionato sentimental”
A suposta organização criminosa usa ameaças em redes sociais para receber depósitos de quantias relevantes em suas contas.
Lei Maria da Penha, que teve a constitucionalidade declarada pelo STF, completa 15 anos neste sábado (7)
Confira decisões relevantes do STF sobre a norma que representou um divisor de águas na defesa das mulheres brasileiras.
Secretário de saúde do STF, Wanderson Oliveira explica retorno gradual da Corte aos trabalhos presenciais
Doutor em epidemiologia, secretário foi o entrevistado da semana no podcast. Ele explicou importância de se conhecer nível de vacinação entre servidores e defendeu uso contínuo de máscaras e higienização das mãos.
Ensino especial: ministro Dias Toffoli divulga lista de participantes de audiência pública
Entre os habilitados para participar do debate estão representantes de entes estatais e da sociedade civil, acadêmicos e pesquisadores em educação.
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
A jornalista Josélia Aguiar, autora da biografia do escritor Jorge Amado, é a convidada do Iluminuras.
STF recebe artigos para segunda edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
No próximo número, além de trabalhos de fluxo contínuo, a revista receberá estudos relacionados à atuação das instituições no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Ministro Fachin nega liberdade condicional a Nelson Meurer Júnior
A defesa do filho do ex-parlamentar não comprovou o ressarcimento de valores relativos aos prejuízos causados à Petrobras, fixados pelo STF em R$ 5 milhões.
