Presidente do STF lança edital para inscrições do “Prêmio Justiça e Inovação”
A iniciativa visa incentivar a pesquisa acadêmica e a inovação tecnológica capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Procurador-geral da República questiona indulto natalino do ex-presidente Jair Bolsonaro
Para Augusto Aras, o indulto, que beneficia condenados por crime cuja pena prevista não exceda cinco anos, levaria a um desencarceramento em massa.
STF confirma dispositivo de lei que regulamentou aposentadoria de juízes aos 75 anos
Para o Plenário, não há reserva de iniciativa do STF para regulamentação da idade de aposentadoria compulsória.
STF dá 24 horas para que Telegram indique representante legal no Brasil
Descumprimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes resultará na suspensão do funcionamento da plataforma no país.
STF suspende processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico
Segundo o ministro Dias Toffoli, decisões conflitantes tornam necessário aguardar a posição do Supremo sobre o tema, que teve repercussão geral reconhecida.
STF abre inscrições para Fórum Internacional de Justiça e Inovação
Inscrições estão abertas para o Fiji, que será realizado nos dias 19 e 20 de junho, em Brasília.
STF suspende efeitos de eleição antecipada na Assembleia Legislativa do Tocantins
Para o ministro Dias Toffoli, a concentração de eleições distintas para os mesmos cargos em um único momento compromete a renovação política.
STF sedia último dia do projeto imersão sobre precedentes
Os visitantes discutiram temas como uso de ferramentas de inteligência artificial para pesquisa e divulgação de precedentes.
Ministro que votar pela absolvição em ação penal pode participar da definição das penas
O entendimento foi reafirmado no exame de questão de ordem levantada no julgamento de ação penal na sessão desta quinta-feira (25).
