25 anos atrás
Proprietários devem ser notificados pelo governo antes de vistorias para desapropriação, afirma STF
15/02/2002 15:15
25 anos atrás
2a Turma reitera: cabe incidência de imposto sobre verba de representação de juízes
15/02/2002 14:54
25 anos atrás
STF suspende dispositivos da tabela de custas judiciárias do Amazonas
14/02/2002 17:40
25 anos atrás
STF anula Decreto Presidencial para desapropriação de fazenda no Mato Grosso do Sul
14/02/2002 16:05
25 anos atrás
Reedições da medida provisória levam ao arquivamento de ações contra biopirataria
14/02/2002 12:57
25 anos atrás
Instituições privadas de ensino devem passar por fiscalização do Poder Público, decidem ministros
13/02/2002 17:51
25 anos atrás
Bamerindus recorre ao STF para evitar limitação da compensação de prejuízos fiscais
13/02/2002 16:33
25 anos atrás
STF suspende decisão que determinava exame de DNA da placenta de Gloria Trevi
08/02/2002 15:36
25 anos atrás
Velloso determina arquivamento de HC dos ex-controladores do Banco Vega (republicação)
08/02/2002 15:07
