24 anos atrás
Supremo recebe Inquérito no qual clínica de deputado do MA é acusada de fraude contra o SUS
11/04/2003 17:07
24 anos atrás
Em Reclamação, Gilmar Mendes reafirma entendimento sobre efeito vinculante de cautelar em ADI
11/04/2003 16:55
24 anos atrás
Chega ao STF novo Inquérito em que Geddel Vieira acusa ACM de injúria
11/04/2003 16:19
24 anos atrás
PGR ajuíza ADI contra lei do Piauí que define obrigações de pequeno valor para efeitos de Precatórios
11/04/2003 16:03
24 anos atrás
Governo do RN questiona no STF lei sobre Agência de Serviços Público do estado
11/04/2003 15:59
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Chega ao STF denúncia do Ministério Público contra Ciro Gomes por suposta difamação a FHC
11/04/2003 15:58
24 anos atrás
Pleno do STF rejeita recurso em ADI contra lei sobre privatização de cartórios (republicada)
10/04/2003 19:03
