23 anos atrás
STF mantém decisão favorável a SP que obriga União a devolver parcelas retidas do Imposto Único de Energia
21/05/2003 16:08
23 anos atrás
2ª Turma discute violação a princípio constitucional da coisa julgada
21/05/2003 14:43
23 anos atrás
Magistrados pedem ao presidente do STF que esclareça a população sobre risco de projeto de reforma previdenciária
20/05/2003 19:34
23 anos atrás
OAB questiona a constitucionalidade da defesa de agentes públicos pela AGU
20/05/2003 17:36
23 anos atrás
Juiz denunciado por suposto uso de documento falso impetra HC no Supremo
20/05/2003 16:25
23 anos atrás
Marco Aurélio remete ao Ministério Público expediente do Senado sobre ACM
20/05/2003 11:41
23 anos atrás
Chega ao STF o Inquérito que investiga ACM sobre as escutas telefônicas na Bahia
19/05/2003 20:10
23 anos atrás
Celso de Mello sorteado relator de HC requerido por Fátima Felgueiras
19/05/2003 18:11
