23 anos atrás
Supremo adia julgamento de lei fluminense que beneficia servidor comissionado na aposentadoria
13/10/2003 16:31
23 anos atrás
STF declara inconstitucional parte de Lei que fixou custas, despesas e emolumentos do Judiciário em Mato Grosso
13/10/2003 16:06
23 anos atrás
Supremo considera inconstitucional Lei gaúcha sobre controle de velocidade
13/10/2003 15:40
23 anos atrás
STF declara inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição da Bahia
13/10/2003 15:37
23 anos atrás
Presidente do STF designa comissão que proporá atualizações em projeto de Estatuto da Magistratura
10/10/2003 20:13
23 anos atrás
Sete emissoras já retransmitem programa de rádio do Judiciário brasileiro
10/10/2003 17:41
23 anos atrás
STF declara inconstitucional lei de SC que proibia anúncios com fotos de natureza erótica
10/10/2003 15:20
23 anos atrás
Dispositivos de Lei do MT que fixou valores de serviços notariais declarados inconstitucionais pelo STF
10/10/2003 15:14
23 anos atrás
Norma que alterou lei de criação do município de Tupandi é declarada inconstitucional pelo STF
10/10/2003 15:09
23 anos atrás
Supremo mantém irredutibilidade de vencimentos para cargos em comissão (republicada)
10/10/2003 15:04
