23 anos atrás
Supremo declara inconstitucional Lei Complementar sobre o regime jurídico da PM capixaba
04/12/2003 15:53
23 anos atrás
STF declara inconstitucional dispositivo do TCU que garantia sigilo a autor de denúncia contra servidores
03/12/2003 20:12
23 anos atrás
STF recebe ADI contra resolução que trata do funcionamento de cemitérios em todo o país
03/12/2003 17:09
23 anos atrás
STF concede liminar a vereador acusado pela morte de advogado em Roraima
03/12/2003 16:27
23 anos atrás
2a Turma julga Embargos em ação por danos morais contra jornalista Danuza Leão
02/12/2003 19:52
