23 anos atrás
Estados pedem ao STF julgamento rápido de ação sobre perdas de ICMS com a venda de gás natural
16/01/2004 15:33
23 anos atrás
Presidente do STF recebe representantes de entidades do funcionalismo público
15/01/2004 20:14
23 anos atrás
Presidente do Supremo convoca magistrados para sessão de abertura do ano Judiciário
15/01/2004 18:38
23 anos atrás
PGR aciona STF contra Lei do Amapá que autoriza contratação temporária de pessoal
15/01/2004 16:41
23 anos atrás
STF recebe ADI contra lei que disciplina o trânsito e o transporte em MS
15/01/2004 16:32
