23 anos atrás
STF requisita informações da AGU e da PGR para julgar ADI sobre telefonia celular em SP
20/01/2004 15:12
23 anos atrás
Empresário investigado pela CPI da Pirataria impetra Mandado de Segurança no STF
19/01/2004 18:05
23 anos atrás
Presidente do Supremo determina imediato julgamento de ADI ajuizadas pelo PGR
19/01/2004 16:16
23 anos atrás
Maurício Corrêa pede informações a governador de GO para julgar ADI sobre transporte clandestino
19/01/2004 16:09
23 anos atrás
STF recebe ação contra Lei paulista que proíbe auto-serviço em postos de combustíveis
19/01/2004 15:34
23 anos atrás
STF decide: STJ decidirá se mantém suspensa intervenção no município de Águas Lindas de Goiás
16/01/2004 21:00
23 anos atrás
Governo paulista recorre ao STF contra Lei que muda estrutura da Secretaria de Educação
16/01/2004 16:52
