20 anos atrás
2ª Turma nega pedido de prisão domiciliar a empresários acusados por formação de quadrilha
06/02/2007 17:00
20 anos atrás
Instituto de Previdência mineiro não poderá exigir de pensionistas desconto de contribição de custeio à saúde
06/02/2007 14:45
20 anos atrás
Indeferida a liminar na ACO em que o DF pede para ter ‘status’ de município perante a Lei de Responsabilidade Fiscal
06/02/2007 13:01
20 anos atrás
Liminar suspende reajuste concedido a servidor público pela Justiça Federal no Espírito Santo
06/02/2007 08:43
20 anos atrás
Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas
05/02/2007 20:30
20 anos atrás
Mantida prisão de condenado por praticar crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes
05/02/2007 19:44
