20 anos atrás
STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas
05/02/2007 16:32
20 anos atrás
Negada liminar ao ex-presidente do Confea que pedia novo julgamento pelo TCU
05/02/2007 16:23
20 anos atrás
Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo
05/02/2007 14:04
20 anos atrás
Duda Mendonça não consegue desbloquear pagamento devido pela Petrobrás e retido pelo TCU
05/02/2007 13:10
20 anos atrás
Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis
05/02/2007 10:23
20 anos atrás
Fiesp quer ajudar na inclusão de ex-presidiários no mercado de trabalho a partir de projeto do CNJ
02/02/2007 20:55
20 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de mandado de segurança para ex-servidora do Ibama
02/02/2007 20:30
20 anos atrás
Suspenso julgamento de recurso na ADI que trata da classificação de diversões e espetáculos públicos
02/02/2007 20:20