20 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Eros Grau na ADI sobre substituição tributária
07/02/2007 17:10
20 anos atrás
Direto do Plenário: Empate na análise de ADIs sobre substituição tributária do ICMS suspende o julgamento
07/02/2007 16:23
20 anos atrás
Arquivada ação contra decisão do TJ-SP sobre suspeição de desembargadores
07/02/2007 15:42
20 anos atrás
Direto do Plenário: Retomado julgamento de ADI sobre substituição tributária
07/02/2007 14:50
20 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (7), no Plenário
07/02/2007 08:05
20 anos atrás
Deferida cautelar para suspender exigência de IPTU da companhia de esgotos de Rondônia
06/02/2007 20:54
20 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (7), no Plenário
06/02/2007 20:37
20 anos atrás
Plenário retoma nesta quarta (7) julgamento sobre pagamento de ICMS em regime de substituição tributária
06/02/2007 20:20
