
2 anos atrás
Nova página da repercussão geral entra no ar com mais informações e visual mais acessível
A página tem, entre as novidades, tabela dos processos paradigmas, link para o Plenário Virtual e questões de ordem relevantes.
05/12/2022 11:17
2 anos atrás
Operadoras de celular questionam lei de BH que trata de infraestrutura de telecomunicações
Associação do setor alega que a competência privativa para legislar sobre o tema é da União.
05/12/2022 11:06

2 anos atrás
STF anula lei do RN que proíbe apreensão de motos de baixa cilindrada por dívida de IPVA
A matéria deve ser regulada por lei federal, e não estadual.
05/12/2022 10:44

2 anos atrás
“Revisão da vida toda” é destaque no podcast “Supremo na Semana”
Edição também comenta a determinação de que União apresente plano para proteção de índios isolados.
03/12/2022 14:20

2 anos atrás
Confira o expediente do STF na próxima segunda-feira (5)
Expediente no STF será de 8h às 14h em razão do jogo da seleção brasileira nas oitavas de final da Copa.
02/12/2022 18:43
2 anos atrás
ICMS: comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes fez última reunião nesta sexta-feira (2)
02/12/2022 15:39

2 anos atrás
Ampliação das instalações do Museu do STF completa um ano
O espaço se destina à preservação e à divulgação da memória institucional do STF.
02/12/2022 14:32

2 anos atrás
Ministro prorroga prazo para implementação do regime monofásico do ICMS-combustível
Relator da matéria, o ministro André Mendonça concedeu mais 30 dias.
02/12/2022 14:08