A procura é atribuída às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.

Plenário não verificou inconstitucionalidade na lei que autorizou o estado a assumir obrigações financeiras da companhia.

Na capital cearense, o ministro Luiz Fux se encontrou com a presidente do TJ-CE e fará duas palestras.

Membros da CPI da Pandemia pediam que o procurador-geral da República e sua vice fossem investigados por suposta omissão na apuração de crimes.

O relator, ministro Gilmar Mendes, apresentou considerações iniciais de seu voto sobre a matéria.

Nova resolução atualiza as medidas preventivas contra a Covid-19.

A ação foi apresentada pela CNC contra decreto presidencial que exige a informação em local visível.

Recurso sobre a matéria teve repercussão geral reconhecida.

O partido alega que o governo federal está protelando prazos dos repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.