2 anos atrás

Barroso suspende piso salarial da enfermagem e pede esclarecimentos para avaliar impacto nos gastos públicos e risco de demissões

Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Ele deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam pontos.

04/09/2022 12:55
2 anos atrás

“Supremo na Semana”: historiadora Heloísa Starling fala sobre 200 anos da independência e papel do STF

O julgamento em que se permitiu aos entes públicos propor ação de improbidade administrativa também é comentado no podcast.

03/09/2022 14:00
2 anos atrás

Prédio do STF ganha iluminação especial este mês

Além da Semana da Pátria, o Tribunal participará de outras três campanhas em setembro.

02/09/2022 20:47
2 anos atrás

Delegados questionam investigação criminal pelo Ministério Público gaúcho

Provimento da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul cria o Sistema Integrado de Investigação Criminal, com forças-tarefas e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

02/09/2022 18:06
2 anos atrás

Confira os destaques da semana na TV Justiça

Os 10 anos da Lei de Cotas é tema do programa Artigo 5º.

02/09/2022 18:00
2 anos atrás

Testamento de Dom Pedro I é documento mais procurado em agosto na Biblioteca Digital do STF

A procura é atribuída às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.

02/09/2022 16:54
2 anos atrás

STF mantém lei sobre privatização da estatal de energia elétrica do Maranhão

Plenário não verificou inconstitucionalidade na lei que autorizou o estado a assumir obrigações financeiras da companhia.

02/09/2022 16:41
2 anos atrás

Presidente do STF cumpre agenda em Fortaleza (CE)

Na capital cearense, o ministro Luiz Fux se encontrou com a presidente do TJ-CE e fará duas palestras.

02/09/2022 15:28
2 anos atrás

Toffoli extingue notícia-crime apresentada por senadores contra Augusto Aras e Lindôra Araújo

Membros da CPI da Pandemia pediam que o procurador-geral da República e sua vice fossem investigados por suposta omissão na apuração de crimes.

01/09/2022 20:12
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