Segundo a decisão, a investigação deve prosseguir sob a supervisão do STF.

Em seu último discurso como presidente da Corte, o ministro ressaltou os desafios da pandemia da covid-19 e os ataques ao STF.

A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

O Plenário aplicou à categoria o mesmo entendimento adotado em relação aos demais integrantes das carreiras da AGU.

Inscrições vão até 17/10. O ministro é relator de ação com pedido de providências governamentais para minorar a situação precária dessas pessoas.

Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes no sentido de não referendar a liminar.

Partidos de oposição questionam no STF mudanças nas Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo por medida provisória editada no último dia 26/8.

Indicado pelo presidente João Goulart, Hermes Lima foi aposentado pelo AI-5.

De acordo com a decisão do ministro, a posse de armas deve ser autorizada apenas para quem tiver efetiva necessidade.