Nova presidente do STF esteve à frente de ações com impacto sobre diversas áreas do direito e com repercussão política e social.

A solenidade será realizada hoje (12), às 17h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Postagens foram compartilhadas em redes diferentes para indicar mentirosamente que por isso o ministro suspendeu piso da enfermagem. Ministro Barroso reitera que apoia piso, mas que para torná-lo realidade é preciso que Congresso indique uma fonte de custeio.

A ministra assume a Presidência do STF na segunda-feira, em solenidade marcada para as 17h.

Em decisão do Plenário Virtual, os ministros acolheram agravo do senador e arquivaram a investigação, nos termos do requerimento do Ministério Público Federal.

Cerimônia tem início às 17h e terá transmissão em tempo real pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a convocação configuraria incitação ao crime e incentivo a atos de ruptura do Estado Democrático de Direito.

A remessa da notícia-crime à PGR é praxe no trâmite processual, uma vez que cabe ao órgão requerer investigação nos processos de competência criminal do STF.

Mantendo a tendência de outras gestões, a quantidade de processos em trâmite atualmente no STF é menor do que no início do mandato.

Prestação de contas da Presidência do ministro Luiz Fux no STF é destaque no programa Plenárias.