Rejeitados habeas corpus de presos após atos antidemocráticos de 8/1
O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte.
STF invalida normas de três estados e do Distrito Federal sobre atividade nuclear
Decisão reafirmou a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
Supremo rejeita pedido de investigação contra Flávio Dino
O ministro Alexandre de Moraes não verificou indícios mínimos de que o ministro da Justiça e Segurança Pública teria sido omisso nos atos antidemocráticos de 8/1.
STF atende a pedido da PGR e incluiu Bolsonaro em inquérito sobre atos de vandalismo em Brasília
Decisão do ministro Alexandre de Moraes defere diligências requeridas pela PGR para apurar eventual responsabilidade do ex-presidente da República.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
A influência dos algoritmos na vida do cidadão é tema de documentário que vai ao ar no domingo.
Réplica da Constituição Federal é devolvida ao STF
Ministro da Justiça, Flávio Dino, entregou o exemplar à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.
STF invalida regras de convocação de autoridades por Assembleias Legislativas de três estados
Os dispositivos consideravam que a ausência à convocação caracterizaria crime de responsabilidade.
A pedido da PGR, Supremo determina abertura de inquérito contra Ibaneis Rocha e Anderson Torres
Investigação sob supervisão do STF vai apurar condutas relacionadas à invasão da sede dos Três Poderes em Brasília.
STF confirma decisão que impôs medidas sobre manifestação antidemocrática
As providências foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes atendendo a pedido da AGU, que informou a mobilização de grupos antidemocráticos para manifestação convocada para quarta-feira (11).
