18 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14)
14/08/2008 08:33
18 anos atrás
Agenda do presidente Gilmar Mendes para esta quinta-feira (14) – atualizada às 15h28
14/08/2008 08:25
18 anos atrás
Súmula Vinculante 12 diz que cobrança de taxa de matrícula por universidade pública é inconstitucional
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de matrícula pelas universidades públicas.
13/08/2008 20:14
18 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14)
13/08/2008 20:00
18 anos atrás
Súmula vinculante e uso de algemas em destaque na Rádio Justiça, nesta quinta
13/08/2008 19:55
18 anos atrás
STF deve decidir sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins em 180 dias
13/08/2008 19:50
18 anos atrás
AGU comenta suspensão dos processos sobre ICMS na base de cálculo da Cofins
13/08/2008 18:45
18 anos atrás
11ª Súmula Vinculante do STF limita o uso de algemas a casos excepcionais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nessa quarta-feira, a 11ª Súmula Vinculante, consolidando jurisprudência da Corte no sentido de que o uso de algemas somente é lícito em casos excepcionais.
13/08/2008 17:57
18 anos atrás
Controladoria receberá documentos de inquérito que investiga desvios de recursos públicos
13/08/2008 17:15
18 anos atrás
STF manda suspender processos sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da Cofins
13/08/2008 16:08
