Suspensa tramitação de dissídio de greve de policiais paulistas na Justiça do Trabalho
Denunciado por envolvimento na Operação Caça-Fantasma obtém liberdade no Supremo
STF realiza última etapa de audiência pública sobre interrupção de gravidez por anencefalia
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (16) a discussão sobre a interrupção da gravidez de feto anencéfalo. A quarta e última etapa de audiências públicas sobre o tema começará às 9 horas, na Sala de Sessões da Primeira Turma, edifício Anexo II-B, 3º andar.
Acusado de latrocínio será libertado por excesso de prazo da prisão preventiva
Governador do Mato Grosso aponta interferência do Legislativo no Judiciário
Marcelo Neves fala da função simbólica dos textos constitucionais em Aula Magna
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para segunda-feira (15) – atualizada
STF já julgou 13 recursos extraordinários com repercussão geral
Desde a sessão do dia 30 de abril deste ano, quando o Plenário do STF julgou os dois primeiros Recursos Extraordinários (REs) submetidos ao filtro da Repercussão Geral, 13 questões de reconhecida relevância social foram decididos definitivamente pela Corte e 12 já se transformaram em Súmulas Vinculantes – dessas, três aguardam apenas a aprovação do texto definitivo do verbete para entrarem em vigor.
Ministra Ellen Gracie determina que TJ paulista aplique Súmula Vinculante
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que descumpriu a Súmula Vinculante número 9, que trata sobre dias remidos.
