18 anos atrás
Médica defende a proibição da interrupção de gravidez por anencefalia
16/09/2008 10:10
18 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (16)
16/09/2008 08:00
18 anos atrás
STF reconhece repercussão geral em 84 temas
Desde que a preliminar de repercussão geral se tornou parte obrigatória de todos os Recursos Extraordinários (REs) que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF), e também condição básica para sua admissibilidade, a relevância para a sociedade já foi reconhecida em 84 temas.
15/09/2008 20:30
18 anos atrás
Rádio Justiça transmite última audiência pública sobre aborto de anencéfalos
15/09/2008 19:35
18 anos atrás
Ministro do STF arquiva pedido contra cassação de prefeito de Araçatuba
15/09/2008 19:20
18 anos atrás
Anoreg impugna resoluções sobre reorganização dos serviços notariais em Goiás
15/09/2008 19:15
18 anos atrás
STF recebe ações contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas
A Corte recebeu as três primeiras ações que apontam violação à Súmula Vinculante Nº 11, editada para limitar o uso de algemas a casos excepcionais. Todos os pedidos contestam ordens judiciais de magistrados de Brasília (DF) e da cidade-satélite de Ceilândia.
15/09/2008 19:09