18 anos atrás
Anulada sentença de pronúncia que fez juízo de valor dos fatos em suposto crime de homicídio tentado
16/09/2008 18:40
18 anos atrás
Ministro arquiva HC de ex-agente do SNI em depoimento no Congresso Nacional
16/09/2008 17:35
18 anos atrás
1ª Turma: advogado acusado de coagir testemunha continua a responder processo
16/09/2008 16:35
18 anos atrás
1ª Turma nega habeas corpus para mulher acusada de matar o próprio marido
16/09/2008 16:01
18 anos atrás
Chega ao fim audiência pública sobre interrupção de gravidez por anencefalia
Foram quatro dias de argumentos, opiniões, palestras e dados científicos. De um lado, defensores do direito das mulheres de decidir sobre prosseguir ou não com a gravidez de bebês anencéfalos. Do outro, aqueles que acreditam ser a vida intocável, mesmo no caso de feto sem cérebro.
16/09/2008 12:45
18 anos atrás
Psiquiatra diz que o Estado promove tortura ao obrigar a gestação de anencéfalo
16/09/2008 12:28
18 anos atrás
Ministra Nilcéia Freire defende escolha da mulher interromper gravidez
16/09/2008 11:40
18 anos atrás
Última palestra da audiência pública será feita por especialista em medicina legal
16/09/2008 10:49
18 anos atrás
Nilcéia Freire fala na audiência sobre interrupção terapêutica do parto de anencéfalos
16/09/2008 10:25