18 anos atrás
Repórter Justiça de hoje (12) fala sobre o direito do consumidor ao recall
12/09/2008 10:51
18 anos atrás
Marcelo Neves dá Aula Magna nesta segunda (15) sobre a função simbólica dos textos constitucionais
12/09/2008 10:46
18 anos atrás
Interrupção de gravidez de feto anencéfalo volta a ser discutida em audiência pública
O Supremo Tribunal Federal retoma na próxima terça-feira (16) a discussão sobre a interrupção da gravidez de feto anencéfalo. A quarta audiência pública sobre o tema começará às 9 horas, na Sala de Sessões da Primeira Turma, edifício Anexo II-B, 3º andar.
12/09/2008 08:00
18 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sexta-feira (12)
12/09/2008 08:00
18 anos atrás
Supremo remete ao STJ questão envolvendo crime de desacato por servidora acusada de furar fila em banco
11/09/2008 20:25
18 anos atrás
Plenário nega pedido do deputado Jackson Barreto para ouvir testemunhas de defesa em ação de peculato
11/09/2008 19:50
18 anos atrás
Rádio Justiça: Plenário do STF nega habeas corpus a envolvido no Mensalinho
11/09/2008 19:25
18 anos atrás
STF define competência de Ministério Público estadual em caso de extorsão
11/09/2008 19:20
18 anos atrás
Súmula Vinculante limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição previdenciária
11/09/2008 17:50
18 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de extradição do coronel Manuel Cordero
O ministro Cezar Peluso pediu vista dos pedidos de extradição (Ext 974 e Ext 1079) feitos pelos governos da Argentina e Uruguai, respectivamente, do coronel aposentado do Exército uruguaio Manuel Cordero Piacentini, acusado de participar de seqüestros, torturas, desaparições e assassinatos durante a Operação Condor.
11/09/2008 17:40
