18 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22)
Ministros do STF devem analisar questões tributárias, direito à educação, criação de município no Pará e seguro-desemprego para pescadores, entre outros temas.
21/10/2008 17:30
18 anos atrás
Acusado de assassinar ex-vice-prefeito de João Pinheiro (MG) será julgado na própria comarca
21/10/2008 17:24
18 anos atrás
PGR diz que ato normativo do Senado viola súmula vinculante sobre nepotismo
21/10/2008 17:20
18 anos atrás
2ª Turma anula condenação por tráfico de drogas por ausência de defesa prévia
21/10/2008 16:57
18 anos atrás
OAB contesta lei alagoana que exige depósito prévio para interpor recurso
21/10/2008 16:03
18 anos atrás
PGR questiona lei que determina realização de convênio entre OAB-SP e Defensoria Pública
21/10/2008 15:35
18 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (21)
21/10/2008 11:50
18 anos atrás
Plenário irá analisar recurso sobre cobertura de plano de saúde
Ao analisar repercussão geral no caso, relatora afirma que beneficiários de planos de saúde saberão, definitivamente, se lei nova sobre planos de saúde pode, ou não, ser aplicada aos contratos anteriormente firmados.
21/10/2008 08:15
