18 anos atrás
Exploração do amianto crisotila é defendida pelo governador de Goiás no STF
21/10/2008 20:50
18 anos atrás
2ª Turma dá prazo para Tribunal do Júri paulista julgar acusado de homicídio
21/10/2008 20:30
18 anos atrás
STF arquiva pedido de explicações de Márcio Lacerda contra Leonardo Quintão
21/10/2008 20:15
18 anos atrás
1ª Turma: Habeas corpus de condenado por tráfico de drogas terá novo julgamento no TJ-RS
21/10/2008 19:30
18 anos atrás
Rádio Justiça: OAB protocola ação no STF questionando crimes de tortura cometidos na ditadura militar
21/10/2008 19:25
18 anos atrás
2ª Turma nega HC a uruguaio envolvido em crimes contra o Sistema Financeiro
21/10/2008 19:10
18 anos atrás
OAB contesta Lei da Anistia para crimes cometidos em nome do Estado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, no STF, uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) na qual questiona a anistia aos representantes do Estado (policiais e militares) que, durante o regime militar, praticaram atos de tortura.
21/10/2008 19:00
18 anos atrás
2ª Turma do STF mantém em liberdade acusado de homicídio duplamente qualificado
21/10/2008 17:48
