18 anos atrás
Ministro extingue ação do PSDB contra o recolhimento da Cofins por prestadoras de serviços
10/10/2008 16:58
18 anos atrás
Franquia concedida pelos Correios sem licitação é alvo de ação no STF
10/10/2008 16:12
18 anos atrás
Raposa Serra do Sol: prefeito pede reintegração de posse de fazenda ocupada
Depois de ter sua fazenda ocupada por cerca de 100 indígenas, o prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Justo Quartiero, ajuizou uma Petição (Pet 4434) no STF, na qual pede a reintegração de posse das terras.
10/10/2008 16:00
18 anos atrás
Centenário de nascimento dos ministros Bilac Pinto e Barros Monteiro será lembrado no Plenário
10/10/2008 09:10
18 anos atrás
Constituição Federal e 200 anos do Poder Judiciário são temas de programa da TV Justiça
10/10/2008 08:00
18 anos atrás
Defesa de Cacciola pede habeas corpus no STF
A defesa do economista Salvatore Cacciola ajuizou pedido de Habeas Corpus (HC 96445) no STF contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a prisão do ex-banqueiro. Ele está preso provisoriamente em Bangu 8, presídio localizado no Rio de Janeiro, por causa da ação penal a que responde por gestão fraudulenta de instituição financeira e crimes contra o Sistema Financeiro.
09/10/2008 20:20
18 anos atrás
Ministro Celso de Mello afirma que prisão cautelar não tem função de punir o réu
09/10/2008 19:44
18 anos atrás
STF autoriza Holanda a processar extraditado por crimes não incluídos no pedido de extradição
09/10/2008 19:20