18 anos atrás
Advogados públicos do Paraná pedem julgamento de ADI que contesta a criação de sua carreira
08/10/2008 21:00
18 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quinta-feira (9)
08/10/2008 20:50
18 anos atrás
STF derruba norma que tentou alongar mandato de deputados estaduais de Roraima
08/10/2008 20:20
18 anos atrás
Plenário rejeita suspeição de desembargadores do TJ-MT para julgamento de ação contra promotor
08/10/2008 20:05
18 anos atrás
Ministro Celso de Mello encaminha ao STJ habeas contra decisão do Tribunal de Justiça Militar gaúcho
08/10/2008 19:45
18 anos atrás
Plenário arquiva ação de empresa produtora de descartáveis contra investigações do MP
08/10/2008 19:35
18 anos atrás
PGR pede intervenção federal em Rondônia por descumprimento a direitos humanos em presídio
Ação pede que STF determine intervenção federal no estado de Rondônia por violação a direitos humanos no presídio Urso Branco, em Porto Velho.
08/10/2008 18:45
18 anos atrás
STF decide que cabe à Justiça estadual julgar controvérsia sobre cobrança de pulsos
O Plenário do STF decidiu, há pouco, que cobrança de pulsos além da franquia nas ligações locais por companhia telefônica é uma questão infraconstitucional e envolve apenas uma relação de consumo entre cliente e prestadora do serviço.
08/10/2008 18:00
