18 anos atrás
Serra pode nomear desembargadores do TJ-SP sem ouvir Assembléia Legislativa
08/10/2008 17:09
18 anos atrás
Interrompido julgamento sobre repartição de ICMS previsto em lei catarinense
08/10/2008 17:00
18 anos atrás
Programa Contatos, da TV Justiça, comemora os 20 anos da Constituição Brasileira
08/10/2008 16:50
18 anos atrás
Município de Santa Maria (RS) questiona seqüestro de verbas determinado pelo TJ-RS
08/10/2008 15:10
18 anos atrás
Direto do Plenário: começa julgamento sobre cobrança de pulsos extras
O STF começa a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 571572, que discute a constitucionalidade da cobrança de pulsos além da franquia, por parte das empresas de Telefonia. A Telemar ajuizou a ação no Supremo depois que o Tribunal de Justiça da Bahia impediu a cobrança.
08/10/2008 14:51
18 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8)
08/10/2008 08:45
18 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8)
08/10/2008 08:45