17 anos atrás
2ª Turma aplica princípio da insignificância a débito fiscal de R$ 453,85
09/09/2008 20:15
17 anos atrás
Mantida denúncia por crime eleitoral contra prefeito e vice de Jaci (SP)
09/09/2008 19:52
17 anos atrás
1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado
09/09/2008 19:50
17 anos atrás
Plenário julga casos trabalhistas com repercussão geral nesta quarta-feira (10)
As ações tratam de temas como responsabilidade subsidiária da Administração Direta e Indireta em relação aos débitos trabalhistas; responsabilidade civil em caso de deflagração de greve; e recolhimento de contribuição previdenciária, com ou sem vínculo de trabalho.
09/09/2008 19:30
17 anos atrás
1ª Turma estende liberdade a acusados de tentar resgatar presos em Franco da Rocha
09/09/2008 18:45
17 anos atrás
1ª Turma: Autorização para expedição de diploma em mestrado não é de competência do ministro da Educação
09/09/2008 18:40
17 anos atrás
Häberle e Azpitarte debatem dignidade humana nas constituições modernas
09/09/2008 18:20
17 anos atrás
2ª Turma do STF anula ação contra empresários condenados por sonegação fiscal
09/09/2008 16:47
17 anos atrás
STF arquiva inquérito contra Guido Mantega por calúnia e difamação
O ministro Ayres Britto arquivou Inquérito sobre o recebimento de queixa-crime contra o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o advogado Antonio Carlos Ferreira. Eles foram acusados de suposta prática de calúnia, difamação e injúria, durante a gestão do ministro na Presidência do BNDES.
09/09/2008 15:55