“Não se dá independência ao juiz pra ele ficar consultando o sujeito da esquina”, afirma presidente do STF
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7) no STF. Em um dia com 20 processos previstos para serem analisados, a pauta tem vários habeas corpus, inquéritos e extradições.
Começa último dia da audiência pública sobre saúde com o tema assistência farmacêutica do SUS
Ocorre neste momento o sexto e último dia da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o direito à saúde. Nesta quinta-feira (7), nove especialistas na área falam sobre a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro Gilmar Mendes preside o evento.
Ministro Celso de Mello mantém inquérito contra Edmar Moreira na pauta de julgamento desta quinta-feira (7)
STF nega liberdade a policial militar acusado de formação de quadrilha no Piauí
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (7)
Rádio Justiça: Fórum vai intensificar ações em prol da Infância e da Juventude
STF limita concessão de créditos de IPI em matéria prima tributada para período posterior a 1999
Por maioria, o Plenário do STF reconheceu que não há compensação de IPI na entrada de insumos, quando o produto final for isento do tributo ou sujeito à alíquota zero, no período de cinco anos anteriores à vigência da Lei 9.779/99.
