18 anos atrás
Plenário acaba com isonomia salarial entre delegados e defensores públicos do Piauí
15/04/2009 19:00
18 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16)
15/04/2009 18:40
18 anos atrás
STF permite aplicação de lei da Previdência Social para concessão de aposentadoria especial a servidores
Nesta quarta-feira (15), o STF permitiu que pedidos de aposentadoria de servidores públicos que trabalham em situação de insalubridade e de periculosidade sejam concedidos de acordo com as regras do artigo 57 da Lei 8.213/91, que regulamenta a aposentadoria especial de celetistas.
15/04/2009 18:00
18 anos atrás
Rádio Justiça: mudanças no registro de financiamento de veículos no Justiça em Movimento
15/04/2009 17:30
18 anos atrás
Revisão com base no salário-mínimo só se aplica a benefícios anteriores à Carta de 1988
15/04/2009 17:10
18 anos atrás
Normas do DF que dispõem sobre organização da polícia são inconstitucionais
15/04/2009 17:05
18 anos atrás
Governador de Rondônia é o responsável pelo repasse de verbas a outros poderes
15/04/2009 17:00
18 anos atrás
STF mantém validade de dispositivos sobre conversão de benefícios da lei que criou o Real
15/04/2009 16:52
18 anos atrás
Declarada inconstitucional lei paranaense sobre aposentadoria de policiais civis
15/04/2009 15:50
