16 anos atrás
STF suspende liminarmente norma que abriu crédito extraordinário no Executivo
Foi suspensa pelo Plenário do STF a Medida Provisória 402, convertida na Lei 11.653/08, que abriu crédito extraordinário de R$ 1,65 bilhão no orçamento federal.
05/11/2008 17:05
16 anos atrás
Arquivado HC de acusado de atentado violento ao pudor contra três menores
05/11/2008 17:00
16 anos atrás
Ministro concede liberdade a acusados por seqüestro de empresário no Ceará
05/11/2008 16:50
16 anos atrás
Direto do Plenário: Supremo analisa ação contra MP que abriu crédito extraordinário
Plenário da Corte julga, no momento, Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo PSDB, contra medida provisória que abriu crédito extraordinário em favor de diversos órgãos do Executivo, no valor de R$ 1,6 bilhão.
05/11/2008 16:00
16 anos atrás
Ministro reautua como ação penal processo contra deputado Alceni Guerra
05/11/2008 15:50
16 anos atrás
Íntegra da decisão que desconsidera processos em andamento como maus antecedentes
05/11/2008 15:38
16 anos atrás
Reforma ortográfica e fim do juridiquês: a tentativa para simplificar a língua portuguesa
05/11/2008 15:30
16 anos atrás
Presidentes dos Três Poderes plantam árvores em homenagem à Constituição
05/11/2008 12:32
16 anos atrás
TV Justiça: Processos históricos do STF e as crônicas eleitorais do escritor Mauro Noleto no Iluminuras
05/11/2008 11:04
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (5) – atualizada às 10h40
05/11/2008 10:33