17 anos atrás
Apreensão de bens é tema do programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça
23/07/2009 16:35
17 anos atrás
Libanês acusado de lavagem de dinheiro pede para responder a processo em liberdade
23/07/2009 16:30
17 anos atrás
MT questiona isenção de ICMS na compra de carros para oficiais de Justiça
O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4276) contra artigos da Lei Complementar Estadual 358/09, que isenta de ICMS os automóveis nacionais adquiridos por oficiais de Justiça.
23/07/2009 16:10
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quinta-feira (23)
22/07/2009 19:45
17 anos atrás
Rádio Justiça destaca posse de novo PGR e fiscalização de recursos destinados à saúde indígena
22/07/2009 19:30
17 anos atrás
Advogada condenada em sentença ainda não transitada em julgado obtém prisão domiciliar
22/07/2009 17:45
17 anos atrás
PGR pede que Supremo reconheça direito de transexuais a mudar de nome
22/07/2009 17:44
17 anos atrás
Rádio Justiça: assédio moral e suas consequências em debate no programa Justiça em Movimento
22/07/2009 17:27
17 anos atrás
Ação da PGR sobre união estável entre homossexuais é reautuada como ADI
22/07/2009 16:30
17 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes afirma que reforma do Judiciário ajuda a mudar o Estado brasileiro
“A reforma do Judiciário, de alguma forma, vem realizando a reforma do Estado brasileiro.” A afirmação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, após a cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
22/07/2009 13:58
