17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)
18/08/2009 20:25
17 anos atrás
Lei sobre pensão alimentícia e ressocialização de ex-detentos em destaque na Rádio Justiça
18/08/2009 20:24
17 anos atrás
1ª Turma: princípio da insignificância se aplica ao crime de descaminho
18/08/2009 19:35
17 anos atrás
1ª Turma: Negada extinção da punibilidade a borracheiro que supostamente furtou e abateu vaca no RS
18/08/2009 19:05
17 anos atrás
1ª Turma reitera inviabilidade de execução provisória da pena e concede liberdade a condenado
18/08/2009 17:47
17 anos atrás
Acusados por tráfico de drogas alegam excesso de prazo para pedir liberdade
18/08/2009 17:25
17 anos atrás
Governador de Tocantins recorre ao STF contra cassação de seu mandato pelo TSE
Cassado em junho último pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político, o governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), ajuizou, nesta terça-feira (18), uma Ação Cautelar (AC 2431) pedindo ao STF que suspenda a tramitação dos recursos contra sua cassação.
18/08/2009 17:15
