16 anos atrás
Indeferido pedido de transferência de julgamento do interior para a capital cearense a acusado de homicídio
05/02/2009 12:00
16 anos atrás
Ministro Celso de Mello arquiva HC contra a súmula vinculante das algemas
05/02/2009 10:00
16 anos atrás
STF recebe parecer da PGR pela venda de apenas alguns produtos de conveniência em farmácias
05/02/2009 08:45
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (5)
05/02/2009 08:00
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)
04/02/2009 20:30
16 anos atrás
Tribunal especializado em crimes de improbidade é tema de audiência com ministro Gilmar Mendes
04/02/2009 20:00
16 anos atrás
Empresa pública do DF questiona cobrança de impostos pela Fazenda Nacional
04/02/2009 19:50
16 anos atrás
Plenário do Supremo prorroga prazo de 180 dias para analisar o mérito de ação sobre Cofins
04/02/2009 19:45
16 anos atrás
Suspenso julgamento de recurso que discute incidência de ICMS em importação de avião por leasing
04/02/2009 19:40
