17 anos atrás
Ministro confirma que Código do Consumidor se aplica às instituições financeiras
22/09/2009 08:30
17 anos atrás
Rádio Justiça destaca julgamento virtual em Rondônia e Júri de Hildebrando Pascoal
21/09/2009 19:50
17 anos atrás
União consegue suspender pagamento de diferenças relativas à URV para juiz no Maranhão
21/09/2009 18:05
17 anos atrás
Supremo recebe parecer da PGR sobre competência do TSE para julgar cassação de mandatos
O Supremo Tribunal Federal recebeu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) no qual se manifesta pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167.
21/09/2009 18:00
17 anos atrás
Ministro Eros Grau arquiva reclamações contra a determinação de dar posse a concursados
21/09/2009 17:45
17 anos atrás
Fazenda que pertencia a outra pessoa durante vistoria do Incra pode ser desapropriada
21/09/2009 17:40
17 anos atrás
Negada liminar a militar condenado por posse de entorpecente no quartel
21/09/2009 17:25
17 anos atrás
Rádio Justiça: resolução de conflitos escolares em debate no Justiça em Movimento
21/09/2009 17:20
17 anos atrás
Ministro cassa decisão da Justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4
21/09/2009 17:15
17 anos atrás
TV Justiça capta imagens do julgamento do ex-deputado Hildebrando Pascoal, no Acre
21/09/2009 16:40