17 anos atrás
Ação pede que STF declare a constitucionalidade das atribuições da Polícia do Senado
15/09/2009 20:05
17 anos atrás
Supremo deverá analisar referendo sobre competência para cassação de mandatos no TSE no próximo dia 30
O referendo da liminar que suspendeu o julgamento de qualquer recurso contra a expedição de diploma ou feitos correlatos pelo TSE deverá ser julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 30 de setembro.
15/09/2009 20:00
17 anos atrás
Militar condenado pelo STM sem a devida fundamentação é absolvido pelo STF
15/09/2009 19:05
17 anos atrás
Secretário de Saúde do Piauí continuará sendo investigado por desvios de verbas do SUS
15/09/2009 19:03
17 anos atrás
Investigado desiste de recurso e inquérito do mensalão mineiro mantém tramitação
15/09/2009 19:00
17 anos atrás
Réu condenado a 13 anos de prisão obtém o direito de apelar em liberdade
15/09/2009 18:40
