17 anos atrás
Presidente do STF decide ação sobre fornecimento de remédios com subsídios da audiência pública sobre saúde
Com base em informações coletadas na audiência pública sobre saúde, realizada no STF, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, entendeu que medicamentos requeridos para tratamento de saúde devem ser fornecidos pelo Estado.
19/09/2009 09:30
17 anos atrás
Programa Síntese traz os julgamentos do plenário dos dias 16 e 17 de setembro
19/09/2009 09:00
17 anos atrás
Rádio Justiça: Semana da Conciliação e decisões da Justiça Desportiva em destaque
18/09/2009 20:25
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para este sábado (19)
18/09/2009 19:33
17 anos atrás
STF julga parcelamento de precatórios e questões indígenas e ambientais
18/09/2009 19:30
17 anos atrás
Liminar determina recebimento de embargos à execução de reclamação trabalhista em prazo maior que 5 dias
18/09/2009 18:45
17 anos atrás
Anoreg questiona resoluções do CNJ que disciplinam concursos para notários e registradores
18/09/2009 16:50
17 anos atrás
Rádio Justiça: trama “O Rufião” explica o que é o crime de rufianismo
18/09/2009 15:05
17 anos atrás
Ministro Ricardo Lewandowski nega liberdade a acusado de homicídio em prisão preventiva há 6 anos
18/09/2009 15:00
